TJMS reforma indenização para cliente que desistiu da compra

Greve dos bancários chega ao fim em quase todo o país

Depois de 15 dias, a greve dos bancários chegou ao fim em grande parte do país.

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Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

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Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

Lei nº 11.449, de 15/01/07

Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

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Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação

Celso Pitta quer voltar à política

Unesp informa que campus de Franca não é base de rede de pedofilia

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

MS. ICMS. Demanda contratada ou reserva de potência. Preliminar de litisconsórcio passivo necessário. Rejeição. Mérito. Incidência somente sobre o consumo efetivo de energia elétrica.

Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado pela empresa UNIMED MOSSORÓ - COOPERATIVA DE TRABALHOS MÉDICOS LTDA., contra ato praticado pelo Secretário de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte.

Agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. IPTU e taxas.

Ajuizamento da execução em face de pessoa falecida. Nulidade. Não ocorrência da interrupção do prazo prescricional.